Primeiras Declarações de Inventário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________.

PROCESSO Nº. : xxx.xx.xxx.xxxxxx-x

NÚMERO DE ORDEM: xxx/xxxx

FULANA DE TAL, por sua advogada infra-assinada, nos autos da ação de inventário dos bens deixados pelo falecimento de sua mãe CICLANA DE TAL, que se processa frente ínclito Juízo e Cartório, vem, respeitosamente, apresentar a Vossa Excelência com fundamento no artigo 993 do Código de Processo Civil, as “Primeiras Declarações”, nos termos que seguem:

 PRIMEIRAS DECLARAÇÕES

INVENTARIADA

 CICLANA DE TAL, que era portadora do RG. ________, CPF. _________, falecida aos 87 anos de idade, em 01 de agosto de 2012, veio a falecer no Pronto Socorro Municipal de _________, na cidade de ____________, onde se encontrava em tratamento.

HERDEIROS-FILHOS

1 – FULANA DE TAL, brasileira, solteira, do lar, portadora da C.I.R.G nº. ________, inscrita no C.P.F/M.F. sob nº. _________, residente na Rua ________, nº. ______ – Bairro _______, CEP: _______, na cidade de _________, neste Estado.

2 – CICLANO DE TAL, brasileiro, aposentado, portador da C.I.R.G. nº. ________, inscrito no C.P.F/M.F. sob nº. _________ casado sob regime de comunhão parcial de bens com a Sr.ª GERTUDRES CICLANO DE TAL, brasileira, do lar, portadora da C.I.R.G. nº. __________, inscrita no C.P.F/M.F. nº. ___________, ambos residentes na Rua _______, nº. ____ – Bairro _____, CEP: _____, na cidade de ________, neste Estado.

HERDEIROS-NETOS

4 – Filha de MARIA DE TAL, que era filha da inventariada, falecida com 58 anos de idade, em 25 de julho de 2008, na Santa Casa de Misericórdia, na cidade de ________, no Estado de _______________.

4.1 – MARIAZINHA DE TAL, brasileira, casada, advogada, portadora da C.I.R.G. nº. _______, inscrita no C.P.F./M.F sob nº. ________ casada sob regime de comunhão parcial de bens com o Sr. TEOVINO DE TAL, portador da C.I.R.G. nº _______, inscrito no C.P.F./M.F sob nº _____, residentes na Rua _______, nº ____, Bairro _____, CEP. ______, na cidade de _________, Estado de _________.

BENS IMÓVEIS

Descrever os bens a inventariar

 BENS IMÓVEIS

Descrever os bens a inventariar

 PARTILHA DOS BENS

 Caberá à     herdeira-filha FULANA DE TAL já qualificada nos autos, x/x da herança, no valor de R$ ________.

 Caberá ao herdeiro-filho CICLANO DE TAL, já qualificado nos autos, x/x da herança, no valor de R$ ________.

 Caberá à herdeira-neta MARIAZINHA DE TAL, já qualificada nos autos, x/x da herança no valor de R$ _______.

 (+) arredondamento……………….R$_____.

TOTAL PARTILHADO……….R$ _________.

 DOS PAGAMENTOS

As partes convencionam que o bem da herança retro descrito permanecerá em COMUM, cabendo, portanto, à herdeira-filha FULANA DE TAL, x/x da herança; ao herdeiro-filho CICLANO DE TAL, x/x da herança; à herdeira-neta MARIAZINHA DE TAL, x/x da herança;

 CONCORDÂNCIA

Com as declarações e partilha retro e supra descrito, estão acordes os herdeiros-filhos e herdeiros-netos representados pela advogada comum as partes, que esta subscreve.

 REQUERIMENTO

Requerem a Vossa Excelência, se digne HOMOLOGAR a presente partilha, para os fins de direito, informando, por oportuno, que as certidões negativas estão sendo juntadas nesta oportunidade.

 Além do bem descrito, outros não existem a descrever, protestando, entretanto, a inventariante, trazer ao conhecimento do Juízo os que por ventura tiverem sido involuntariamente omitidos e futuramente aparecerem.

Nestes termos, com os inclusos documentos, dando-se á causa o valor de R$ ________.

Deferimento

Cidade, ___  de _____. 2012

Adv-OAB

6 Comentários

Arquivado em Cível, Família

6 Respostas para “Primeiras Declarações de Inventário

  1. FRANCISCO ERIVALDO LEITE DE OLIVEIRA

    PETIÇÃO ELABORADA DE FORMA PROFISSIONAL – ÓTIMA, ABORDA DE UMA MANEIRA DIDÁTICA O TEMA – INVENTÁRIO SOB O RITO DE ARROLAMENTO. PARABÉNS!

  2. Obrigada Francisco! De forma despretensiosa comecei este blog para ajudar recém formados como eu na época, porém com os compromissos do dia-a-dia o deixei de lado. Seu comentário me deu ânimo para retomá-lo. Mais uma vez obrigada.

  3. Lu 2014

    Ótimo modelo, me ajudou muito. Obrigada!!!

    • Camila Silverio

      Ótimo modelo, me ajudou muito no estágio que já meu primeiro passo!
      Parabéns que Deus continue lhe iluminando, assim como me ajudou ira ajudar a muitas pessoas!

  4. tati

    estava perdida!! muito obrigada por esse help!! n deixe de lado o blog! abraços

  5. Renato Goulart

    Esta peça me foi de grande valia, obrigado, abraços!!!

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